O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu neste domingo (04/09) a lei que beneficiava a categoria da enfermagem e criava o piso salarial da categoria. A decisão do ministro é liminar precisará ser levada para julgamento dos outros ministros do Supremo.
A decisão é mais uma intervenção do Judiciário em outro poder, já que a lei foi votada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Presidente Bolsonaro. O Ministro Barroso é relator de ação de entidades que pediram a suspensão da lei favorável aos enfermeiros e que instituiu o piso de 4.750 reais.
Barroso alegou na decisão sobre um suposto impacto financeiro com a implementação do novo piso. Contraditoriamente, disse ser preciso valorizar a categoria, mas que “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
