O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20/02) o projeto que acaba com a saidinha temporária dos presos em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. Embora contrário ao projeto, o Governo liberou a bancada para votar como quisesse diante da derrota inevitável.

Com a proposta, o detento só sairá da cadeia se for estudar. Por exemplo, fazer um curso supletivo.
O texto volta para a Câmara, onde ocorrerá nova votação. Posteriormente, se aprovado pelos deputados, o projeto vira lei.

O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares conservadores, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.

A discussão no Congresso para restringir a saidinha temporária vem desde 2013. Após a morte do policial militar Roger Dias, assassinado por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro, a sociedade passou a exigir uma resposta do Congresso. Dessa forma, o projeto voltou para a discussão.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. A polícia voltou a prender Welbert Fagundes, acusado de matar o PM. Ele agora cumpre a pena em regime fechado.

Na saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não. Um deles matou o PM Roger Dias em Belo Horizonte.

LULA PROMETE IMPEDIR FIM DO BENEFÍCIO DOS CRIMINOSOS

O petista Lula da Silva vetará o projeto de lei que extingue o benefício da saidinha temporária de criminosos presos, caso o Congresso o aprove.

De acordo com líderes da base governista, já existe um movimento para que Lula vete a proposta dos congressistas. Essa movimentação tem como líder o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já se posicionou a favor do benefício aos criminosos.