O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira (06/10) em Brasília, aos 90 anos. Ele estava internado em um hospital da capital e não resistiu, devido à falência múltipla dos órgãos.

Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté, em São Paulo. Ele foi indicado ministro do STF pelo então presidente Ernesto Geisel em 18 de junho de 1975. Assumiu o cargo em 20 do mesmo mês.

Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982. Além disso, chefiou a Suprema Corte de 9 de dezembro de 1982 a 24 de fevereiro de 1985. Durante esse período, assumiu a Presidência da República de 7 a 11 de julho de 1986, substituindo o presidente José Sarney.

Foi Moreira Alves, como ministro do STF, quem declarou a instalação da Assembleia Nacional Constituinte em 1º de fevereiro de 1987. A Constituinte que elaborou a atual Constituição Federal.

VIDA E OBRA

Moreira Alves formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957. 

Lecionou Direito Civil e Direito Romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), Direito Romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), Instituições de Direito Público e Privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e Direito Romano especializado no curso de doutorado da PUC do Rio (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).

Foi advogado desde 1956 até 1975. Além disso, coordenou a Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão que elaborou um anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971). 

Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. 

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