A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (foto) utilizou seu perfil no Instagram para desabafar sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele autorizou a quebra de sigilo bancário, não apenas dela, como também de Jair Bolsonaro.
Na publicação, ela questiona: “Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir“.
Michelle expressou seu desabafo, afirmando que essa é uma “perseguição política”. Ela escreveu: “Fica cada vez mais claro que essa perseguição política, cheia de malabarismo e inflamada pela mídia, tem como objetivo manchar o nome da minha família”. Ela concluiu dizendo: “Estou em paz!”.
Na noite desta quinta-feira (17/08), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro com o propósito de atender ao pedido da Polícia Federal. Essa solicitação decorre de conformidade com uma operação que investiga um suposto esquema de desvio e venda no exterior de conjuntos de joias presenteados à Presidência da República por governos estrangeiros.
Com o propósito de justificar seu pedido, a PF alegou ao STF que “os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores“.
ADVOGADO DE BOLSONARO SE PRONUNCIA
Por outro lado, Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, afirmou à Folha de S. Paulo que o ex-presidente tinha o direito de vender as joias. Com o intuito de fundamentar sua alegação, ele citou a Lei 8394/91, que regulamenta o acervo presidencial, para argumentar que as joias se encaixam nos “objetos tridimensionais” previstos no “acervo presidencial privado”. Assim sendo, tais objetos seriam “propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda“.
Além disso, segundo informações da Veja, confirmadas pelo O Antagonista, Mauro Cid decidiu confessar que participou do esquema de vendas das joias. Ou seja, para Bueno, essa confissão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não terá impacto na situação do ex-presidente.
O defensor de Cid, Cezar Bitencourt, ademais, também assegurou que seu cliente não culpará Bolsonaro em sua confissão. Bitencourt afirmou: “Não vou falar [que foi a pedido de Bolsonaro], isso está implícito. Assessor obedece ordens, assessor não tem autonomia para o que quiser. O que ele faz? Ele assessora. Segue o caminho do chefe. ‘Resolve esse problema’, ele vai resolver. ‘Faz isso’, e ele vai fazer. Qual o interesse ele teria em fazer isso [vender e comprar as joias]? Nenhum, né?”.
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