O desembargador Flávio Lucas, do TRF-2, anulou neste sábado (29/04) a liminar que suspendia totalmente o Telegram no Brasil, afirmando que a medida não era razoável e afetaria a liberdade de comunicação de muitas pessoas. A decisão do desembargador…
O desembargador Flávio Lucas, do TRF-2, anulou neste sábado (29/04) a liminar que suspendia totalmente o Telegram no Brasil, afirmando que a medida não era razoável e afetaria a liberdade de comunicação de muitas pessoas. A decisão do desembargador…
A Justiça determinou nesta quarta-feira (26/04) a retirada do aplicativo de mensagens Telegram do ar. Segundo a decisão, o aplicativo não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. A Justiça determinou…
Indicado pelo petista Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal em 2006, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30/03), em entrevista coletiva, sua aposentadoria. Lewandowski foi indicado na ocasião para o lugar de Carlos Velloso, que se…
O ex-doleiro Alberto Youssef (foto) foi preso preventivamente nesta segunda-feira (20/03) pelo novo juiz da 13ª. Vara Federal da Lava Jato, Eduardo Appio. Youssef foi preso em Itapoá (SC). O relatório fiscal para fins penais da Receita Federal indica…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos e derrubou, nesta quarta-feira (15/03) uma lei do estado de São Paulo que obrigava hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI da unidade de Brasília do Hospital Sírio Libanês. Barroso foi submetido a uma cirurgia de emergência, segundo a assessoria de imprensa do STF. ____ Leia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos de vandalismo de 08 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes. As solturas foram determinadas…
Morrer vai ficar mais caro no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, na semana passada, a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério. A decisão foi unânime e proferida em julgamento realizado…
O novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos principais casos da Operação Lava Jato, é Eduardo Appio (foto). Ele é um dos sucessores de Sergio Moro na função. ____ Leia também: PGR defende arquivar inquérito contra…
A Justiça do Estado de S. Paulo condenou neste domingo (12/02) Renan Augusto Gomes, conhecido como “Galã do Tinder”, a quatro anos e seis meses de prisão por estelionato. ____ Leia também: Morre Amazonino Mendes Leia também: Escola paulista…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (07/02) o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou neste domingo (29/01) sua decisão em que rejeita a ação que pretendia a suspensão da posse de deputados federais que supostamente apoiaram os atos de 08 de janeiro.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes afirmou que os ataques em duas escolas de Aracruz (ES) são “as graves consequências da crescente cultura de ódio no país, fomentada por políticas infundadas de armamento”. Em uma postagem no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende adquirir 40 tablets da Apple (iPads) para os ministros da corte. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim neste domingo (27/11) em O Globo. Segundo o jornalista, a aquisição custará aos…
O Presidente da República Jair Bolsonaro convocou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e auxiliares da área jurídica para uma reunião de emergência. A pauta do encontro é a decisão de Alexandre de Moraes que condenou…
Um requerimento apresentado pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
O Ministro Gilmar Mendes (STF) demonstrou preocupação ao saber que o Partido Liberal pretende apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório que questiona os resultados de cerca de 200 mil urnas. O ministro telefonou para Valdemar Costa Neto, presidente…
O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva discursou neste domingo (20/11) em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Coelho da Silva falou a manifestantes que estão há vinte dias protestando contra a atuação do TSE nas eleições…
O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, informou neste sábado (19/11) em uma entrevista na cidade de Ribeirão Pires (SP) que o partido vai entregar um relatório na próxima semana apontando dúvidas sobre as urnas eletrônicas fabricadas…
O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu com o advogado do petista Lula da Silva em um restaurante de Nova York neste domingo (13/11). Barroso está na cidade americana para participar de uma palestra…
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