A partir desta quinta-feira (1º/06), é esperado um aumento nos preços dos combustíveis nos postos de quase todo o país. Isso ocorre devido ao novo formato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será cobrado em uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todas as unidades da Federação.
Anteriormente, até esta quarta-feira (31/05), a cobrança do ICMS era baseada em uma porcentagem do valor, definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Com a mudança para um valor fixo, de acordo com a Fecombustíveis, espera-se um aumento nos preços dos combustíveis na maioria das regiões do país, uma vez que o imposto está embutido no preço de revenda ao consumidor.
Essa alteração no cálculo do ICMS pode anular parte da redução de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) podem ter uma redução nos preços dos combustíveis (veja os dados na tabela abaixo).
Impacto em cada estado
Antes da implementação dessa medida, cada estado cobrava uma porcentagem diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para uma alíquota unificada, a adoção de um valor fixo em reais afetará os preços de forma variada em cada unidade federativa.
Segundo dados da Fecombustíveis com base no ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, o maior aumento ocorrerá no Mato Grosso do Sul. O estado tinha uma alíquota de 17%, o que representava um valor em reais de R$ 0,9233. Com a mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22, haverá um acréscimo de 32% no imposto sobre a gasolina.
Por outro lado, a tributação será menor do que a anterior nos estados do Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Portanto, é esperado uma queda nos preços dos combustíveis nesses estados.
Veja abaixo os dados divulgados pelo site G1 elaborados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, com a estimativa percentual de aumento em cada estado:
- Mato Grosso do Sul: 5,8%
- Rio Grande do Sul: 5,7%
- Goiás: 5,5%
- Amapá: 5,6%
- Mato Grosso: 5,2%
- Santa Catarina: 5,0%
- São Paulo: 5,0%
- Paraíba: 5,1%
- Pernambuco: 5,0%
- Espírito Santo: 4,8%
- Minas Gerais: 4,7%
- Paraná: 4,1%
- Rio de Janeiro: 3,8%
- Distrito Federal: 3,7%
- Rondônia: 3,0%
- Sergipe: 3,4%
- Roraima: 2,8%
- Pará: 2,6%
- Maranhão: 2,4%
- Bahia: 1,4%
- Ceará: 1,2%
- Tocantins: 0,9%
- Acre: 0,6%
- Rio Grande do Norte: 0,3%
- Alagoas: -0,6%
- Amazonas: -1,7%
- Piauí: -2,2%
