Bolsonaro edita MP para salvar empregos que o lockdown está destruindo

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Foto: EBC.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (27/04) uma Medida Provisória que recria a possibilidade de suspensão ou redução da jornada de trabalho. A intenção do Governo Federal é evitar mais desemprego já que estados e municípios seguem promovendo lockdowns que estão falindo empresas e destruindo empresas.

Os acordos deve  ser firmados entre empregador e empregado e podem durar até 120 dias, como aconteceu no ano passado

Durante a suspensão do contrato, o governo vai remunerar o empregado com o Benefício Emergencial (BEm), valor equivalente ao seguro-desemprego.

As reduções de jornada, por sua vez, poderão ser de 25%, 50% ou 70%. Na hipótese de redução, o pagamento do benefício será proporcional à redução, de modo a compensar a perda salarial.

Para pode pagar o benefício, o presidente Bolsonaro assinou outra medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, para execução pelo Ministério da Economia.

Em 2020 foram estabelecidos acordos que suspenderam contratos de 9,8 milhões de trabalhadores e reduziram a jornada de 1,5 milhão.

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