O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (27/04) uma Medida Provisória que recria a possibilidade de suspensão ou redução da jornada de trabalho. A intenção do Governo Federal é evitar mais desemprego já que estados e municípios seguem promovendo lockdowns que estão falindo empresas e destruindo empresas.
Os acordos deve ser firmados entre empregador e empregado e podem durar até 120 dias, como aconteceu no ano passado
Durante a suspensão do contrato, o governo vai remunerar o empregado com o Benefício Emergencial (BEm), valor equivalente ao seguro-desemprego.
As reduções de jornada, por sua vez, poderão ser de 25%, 50% ou 70%. Na hipótese de redução, o pagamento do benefício será proporcional à redução, de modo a compensar a perda salarial.
Para pode pagar o benefício, o presidente Bolsonaro assinou outra medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, para execução pelo Ministério da Economia.
Em 2020 foram estabelecidos acordos que suspenderam contratos de 9,8 milhões de trabalhadores e reduziram a jornada de 1,5 milhão.
