2023 foi um ano de bloqueios nas áreas da Saúde e da Educação para cumprir as metas fiscais. Contudo, o Governo Lula não poupou para projetos culturais e de entretenimento financiados pela Lei Rouanet. De acordo com dados do Ministério da Cultura, o governo petista aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos em 2023. A informação é do site Metrópoles.
O montante representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal necessário para as contas federais. Enquanto a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem, o governo faz renúncia fiscal para beneficiar artistas.
O aumento de recursos disponibilizados via Lei Rouanet no primeiro ano de Lula é maior do que a soma dos quatro anos de Jair Bolsonaro. Além disso, a importância é quase cinco vezes maior que o valor de 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
SETORES
Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram liberados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.
O setor cultural mais contemplado pelo petismo foi o das artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. A área musical conseguiu R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
A autorização para o setor do Patrimônio cultural foi de R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior número de projetos aprovados em 2023 também foi no setor de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, a área musical teve 2.968 projetos liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
REGIÕES CONTEMPLADAS
A região Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões; o Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.
CONTRASTE COM BOLSONARO
Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.
Ademais, em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bi em isenções. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.
_______
