InícioLei e governoBrasilDeputado aciona PGR contra redução de imposto feita por Bolsonaro

Deputado aciona PGR contra redução de imposto feita por Bolsonaro

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Foto: Agência Câmara.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), que tem se destacado nos últimos anos por ganhar espaço na imprensa ao criticar todo e qualquer ato do Governo Federal, resolveu lutar contra até as medidas que beneficiam a sociedade só por terem sido tomadas por Bolsonaro.

O deputado decidiu apresentar à Procuradoria-Geral da República uma representação contra Jair Bolsonaro por decreto que reduz as alíquotas do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

Em outras palavras: Ramos está reclamando junto ao Ministério Público porque Bolsonaro reduziu impostos.

O governo decidiu reduzir as alíquotas com o objetivo estimular a economia, após os efeitos causados pela pandemia de COVID-19, de modo a auxiliar a recuperação econômica do país.

Bolsonaro concedeu a toda a indústria nacional benefício fiscal consistente na redução das alíquotas do IPI, exceto produtos relacionados ao tabaco, com variações apenas a amplitude da redução, sendo que, via de regra, tenha ocorrido uma desoneração no patamar de 25%.

Para o deputado, a medida que beneficia a economia nacional, pode favorecer Bolsonaro nas eleições.

Em razão da cifra bilionária do benefício fiscal concedido, reveste-se de extrema necessidade e urgência a atuação do Ministério Público Eleitoral para averiguação da compatibilidade da medida com a legislação eleitoral em vigor, especialmente no que diz respeito ao risco de impacto indevido na isonomia entre os futuros candidatos que concorrerão na eleição presidencial que ocorrerá ainda este ano”, alegou o parlamentar.

O deputado Marcelo Ramos parece estar querendo se enquadrar na anedota que diz que se Bolsonaro descobrir a cura de uma doença grave, a oposiçãp ficará contra a cura.

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