Até a próxima segunda-feira (13/03) estarão abertas as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, informa edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios poderão participar do certame.
O serviço prestado pelas rádios poderá atingir mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas. O serviço será executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
A concessão pode ter repercussão política e eleitoral no futuro, pois os contemplados pela concessão terão capilaridade em regiões onde o acesso à informação é mais limitado.
O processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado.
A seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
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Com informações da EBC.