A TV Globo solicitou ao Ministério das Comunicações através de requerimento apresentado nesta terça-feira (20/09) a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

Embora faça transmissões para todo o país, em outras regiões o sinal da Globo é transmitido por emissoras parceiras com quem tem contrato de exibição da programação. A última renovação da concessão foi feita em 2008, através de decreto de Lula da Silva (PT), que então era o presidente.

Acredita-se que o governo de Jair Bolsonaro (PL), não deverá facilitar a renovação, porém ele já garantiu que não irá perseguir ninguém. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro lembrou que o requerimento da TV Globo teria que ser feito atendendo a todos os requisitos legais:

“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades“, completou.

Porém, a possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação é remota. Mesmo que o governo retarde a análise de documentos no Ministério das Comunicações, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária. O pedido segue, então, para o presidente da República, que pode aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo.

Entretanto, a palavra final é do Congresso e não há sinais de que o parlamento impedirá a renovação da concessão.

A TV Globo está no ar há 57 anos. A primeira concessão de uma estação de televisão foi concedida à Rádio Globo em 1957 por Juscelino Kubitschek. Mas a TV não entrou no ar. Uma segunda concessão foi aprovada por João Goulart em 1962, mas a emissora só começou a operar em 1965.