O deputado federal André Janones (AVANTE/MG) teria cobrado dos assessores de seu gabinete na Câmara a aplicação de parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia é do site Metropoles.
Em uma gravação divulgada pelo site, Janones explica como pretendia gastar os recursos oriundos da remuneração de servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, revelou, em áudio obtido pelo site. Janones teve 238 mil votos em 2022, o que fez dele o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais.
A reunião com assessores em que foi feita a gravação ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do AVANTE, partido de Janones.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”, disse Janones.
RACHADINHA SERIA PARA DÍVIDA DE CAMPANHA
“Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, continuou o deputado.
Em seguida, afirmou: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”.
Além disso, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.
No ano de 2016, Janones candidatou-se a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba. Ele ficou em segundo lugar, com 13 mil votos.
Ao longo da conversa, Janones demonstra ter consciência de que a revelação da prática da rachadinha poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.
“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse, tentando demover os assessores de uma eventual denúncia.
AUTORIA DA GRAVAÇÃO
A gravação dos áudios foi do jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, logo após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.
“Sei de muita coisa que acontecia por lá”, diz Cefas Luiz.
Em 2021, o TSE decidiu que a prática de rachadinha configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Na ocasião, a Corte cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de uma postulante a vereadora em São Paulo e a declarou inelegível por oito anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda definirá se rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. A decisão virá de ação que envolve o deputado Silas Câmara (REP/AM).
ASSESSORIA COMENTOU
Procurada pelo Metropoles, a assessoria de Janones afirmou ter conhecimento de que um ex-assessor gravou a conversa. Contudo, afirmou que os áudios são “tirados de contexto”. O parlamentar não se manifestou sobre o assunto.
André Janones ganhou notoriedade na política nacional em 2022, quando ameaçou se lançar candidato à Presidência da República. Mas, o parlamentar retirou-se da disputa para coordenar as redes sociais da campanha do petista Lula da Silva.
Recentemente, Janones admitiu, em seu livro, fazer uso de fake news para tentar desestabilizar o então presidente Jair Bolsonaro.
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