A sabatina de Flávio Dino (PSB/MA), ministro da Justiça e indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre nesta quarta-feira (13/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A sabatina será conjunta com a de Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República (PGR). Ademais, as perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não há definição sobre quantos senadores participarão.
A sabatina é uma etapa formal que precede a votação no colegiado. Para receber a aprovação, os indicados precisam de 41 votos favoráveis.
Os senadores terão até 10 minutos para fazer perguntas. A sabatina mais breve foi a de Cármen Lúcia, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a de Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos. André Mendonça teve a maior reprovação na CCJ, com nove votos contrários.
O governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados.
MORAES DEFENDEU NOME DE DINO
Anteriormente à sabatina, Flávio Dino recebeu, mais uma vez, o apoio público do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber.
“Flávio Dino é um jurista competente, um político experiente e um homem público corajoso. A reunião dessas características é essencial para exercer o elevado cargo de ministro da Suprema Corte do país”, afirmou Moraes em conversa com a jornalista Daniela Lima, do site G1.
Além disso, Moraes foi um dos padrinhos políticos para a indicação de Dino ao STF, assim como o ministro Gilmar Mendes.
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