Morreu em Brasília na madrugada deste domingo (02/07) José Paulo Sepulveda Pertence. O ex-ministro do STF tinha 85 anos.

Pertence estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo.

O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (03/07), a partir das 10h e o sepultamento na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16:30h

Pertence formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Em 1963, tornou-se promotor no Ministério Público do DF; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.

A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto ao ex-ministro do STF, Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano.

Em 1985, foi nomeado por José Sarney como Procurador-Geral da República; em 1989, foi nomeado ministro do Supremo, na vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Dias Correia. Presidiu a Corte de 1995 a 1997, e se aposentou em 2007. Desde então, tinha voltado a se dedicar à advocacia.

O decano do Supremo, Gilmar Mendes, homenageou o ex-ministro. “Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF”.