InícioLei e governoBrasilMinistros de tribunal pretendem impedir Bolsonaro de baixar preço dos combustíveis

Ministros de tribunal pretendem impedir Bolsonaro de baixar preço dos combustíveis

Publicado

Foto: EBC.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram à emissora CNN Brasil em caráter reservado que eles entendem que é crime diminuir o preço de combustível no ano eleitoral. A maioria do tribunal entende se tratar de ofensa à legislação eleitoral, já que a lei proíbe a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

O tema será julgado apenas na semana que vem no plenário do TSE. De acordo com os integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido, em outras palavras,  deve ser arquivado sem julgamento por razões técnicas. O tema foi questionado por instrumento inadequado.

Porém, para impedir que Bolsonaro possa intervir no preço dos combustíveis, os ministros pretendem fazer um “obiter dictum” no julgamento. Isso significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem deixar um aviso, uma forma de intimidar o presidente. Com isso, já estará avisado desde agora que se houver diminuição do valor e isso for questionado no TSE, a medida que diminuir os preços será derrubada.

Com a alta dos combustíveis, a popularidade do presidente pode ser afetada e isso poder impedi-lo de ser reeleito. Porém, se ele fizer algum movimento para baixar o preço dos combustíveis, pode ter sua candidatura cassada. De uma forma ou de outra, o tribunal cria meios para tentar impedir que Bolsonaro seja reeleito.

Últimos Artigos

Confusão na UPA de Comendador Soares: Homem Ameaça e Agride Pacientes em Nova Iguaçu

Na noite desta quarta-feira (20/11), uma confusão na UPA de Comendador Soares, localizada em...

Mauro Cid prestará novo depoimento nesta semana

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará...

Morre Agnaldo Rayol

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (04/11) aos 86 anos. Rayol sofreu uma...

Tribunal do Juri condena assassinos de Anderson Gomes e Marielle Franco

O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31/10) os...

Mais notícias

Confusão na UPA de Comendador Soares: Homem Ameaça e Agride Pacientes em Nova Iguaçu

Na noite desta quarta-feira (20/11), uma confusão na UPA de Comendador Soares, localizada em...

Mauro Cid prestará novo depoimento nesta semana

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará...

Morre Agnaldo Rayol

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (04/11) aos 86 anos. Rayol sofreu uma...