O governo socialista da Colômbia segue pautando temas da sua agenda ideológica no debate público do país. E a mais recente temática é a da descriminalização da prática do incesto, o sexo entre pais e filhos ou entre irmãos.

Desde que Gustavo Petro (na foto, à esq.) tomou posse como presidente do país em agosto de 2022, já retirou a Colômbia do Consenso de Genebra, um compromisso pró-vida que o governo anterior havia assumido apenas 3 meses antes. O Governo Lula da Silva também tomou a mesma iniciativa logo após a posse, em janeiro.

Além disso, Petro também tem defendido políticas de liberalização de drogas.

Avançando ainda mais na implantação da agenda ideológica, o ministro colombiano da Justiça, Néstor Osuna, militante de extrema esquerda, apresentou ao parlamento um projeto de lei que pretende descriminalizar o incesto entre maiores de idade. Em entrevista, Osuna declarou:

“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam mandadas para a prisão. É preciso estabelecer, no Direito penal típico de uma sociedade liberal, alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”, disse o ministro.

A atual legislação do país pune com até seis anos de reclusão quem mantém relações sexuais com parentes em primeiro grau de consanguinidade. O ministro não explicou o que aconteceria no caso de relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos, considerando-se que a idade para consentimento sexual no país é hoje de 14 anos.

Para ele, o incesto não necessariamente constituiria um “delito sexual”, pois, se ocorrer de modo consensual entre adultos, não seria estupro, nem abuso sexual.