O Ministério da Defesa, através do General Paulo Sérgio Nogueira, notificou nesta quinta-feira (05/05) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. Na notificação, o general solicita a divulgação das propostas das Forças Armadas para as eleições.
A informação foi divulgada com exclusividade no programa Headline News, da TV Jovem Pan News. O ofício foi assinado pelo pelo próprio Ministro-General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
As sugestões foram apresentadas pelas Forças Armadas à Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE, a pretexto de ampliar a fiscalização e transparência do processo eleitoral. O tribunal, porém, pretendia apenas legitimad o processo eleitoral, mas as Forças Armadas levaram o dever a sério e encontraram problemas para os quais enviou sugestões.
Na notificação, o Ministério da Defesa alega que veículos de imprensa e parlamentares solicitaram acesso às propostas, mas tiveram o pedido negado pelo Tribunal. O TSE não explicou a razão de não desejar dar publicidade ao material.
“Com a finalidade de cumprir obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por esse ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente, propor a esse Tribunal que os documentos sejam amplamente divulgados conjuntamente pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja vista o amplo interesse público no tema”, diz o general no ofício.
O ministro afirmou também que as Forças Armadas tem compromisso “em contribuir no que for necessário para a paz e para a segurança do pleito eleitoral”.