Quando o brasileiro pensa que já viu de tudo, sempre aparece uma novidade. Talvez por falta de problemas para resolver, o Tribunal de Justiça do RJ em parceria com a Defensoria Pública, implementaram um termo inexistente na língua portuguesa para ser aplicado nas certidões de nascimento no Rio de Janeiro. Trata-se de um novo gênero, o “não binarie”.

O novo gênero se refere a pessoas que não se identificam nem com o sexo masculino, nem com o feminino. O que não foi explicado é como os recém-nascidos vão se manifestar como sendo pessoas não binárias. Além disso, também causou estranheza o fato do termo ser grafado no chamado gênero neutro, o que não existe na língua oficial do Brasil, o português.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem conseguido obter decisões judiciais favoráveis para pessoas que se identificam como não binárias ou transgêneras. A normativa que inventou o termo “não binarie” permitirá que a alteração seja feita de forma imediata.

Desde 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou que os cartórios pudessem realizar a requalificação civil, porém, sem estender aos não binários.