InícioLei e governoBrasilBolsonaro indica dois novos ministros para o STJ

Bolsonaro indica dois novos ministros para o STJ

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Foto: Planalto.

O Presidente da República Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça. Os nomes dos indicados foram publicados em edição extra do Diário Oficial, mas ainda precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal.

Nos bastidores comenta-se que a indicação foi uma vitória do Ministro Nunes Marques (STF) que teria aconselhado Bolsonaro a não indicar o nome de Ney Bello, apoiado por outro ministro do STF, Gilmar Mendes. Bello teria trabalhado contra a indicação de Marques para o Supremo em 2020.

Messod Azulay Neto atualmente é o presidente do TRF-2, para o qual foi nomeado em 2005 pelo quinto constitucional, indicado pela OAB. Antes disso, era advogado concursado da estatal telefônica do Rio, a TELERJ. Seu nome também conta com o apoio de Luiz Fux e ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Napoleão Maia.

O nome de Paulo Sérgio Domingues foi apoiado por Dias Toffoli. Ele é integrante do TRF-3 e substituirá o ministro Nefi Cordeiro. É juiz federal de carreira, mas já atuou como advogado e procurador do município de São Paulo. Tem mestrado em direito Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha.

O Superior Tribunal de Justiça é a principal corte de Justiça do país, abaixo apenas do STF, que é (ou deveria ser) a corte constitucional. O STJ é composto de 33 ministros.

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