O Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) articula, com o apoio do Palácio do Planalto, uma norma que pode representar uma economia para o bolso dos brasileiros: um teto para as alíquotas de ICMS em 17% para energia e combustíveis.
O objetivo no primeiro momento é frear a inflação, que tem depreciado o poder de compra dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres. Se a proposta avançar, os brasileiros deixarão de desembolsar entre 70 e 100 bilhões de reais por ano, segundo o cálculos de alguns governos estaduais.
Lira anunciou que o projeto será votado na próxima terça-feira (24/05). A proposta é do deputado Danilo Forte (União-CE) e através dela os serviços de energia elétrica, combustível, telecomunicações e água passam a ter status de serviços essenciais, o que limita a alíquota do tributo que pode ser aplicada ao teto de 17%.
A grande mídia e a oposição estão atacando Lira e Bolsonaro alegando que os estados vão perder esses recursos, sem levar em consideração o alívio na renda familiar dos brasileiros. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) é contra o desafogo para a sociedade e pretende atrapalhar a aprovação no Senado.