Nesta quarta-feira (29/11), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu um médico por violação sexual mediante fraude contra pacientes. O abuso no posto de saúde ocorreu em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense.
Emilio Pontes da Fonseca Junior, de 31 anos, abusou pelo menos duas mulheres na Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, no distrito de Muriqui. O caso ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022, conforme relatado pela Promotoria de Justiça de Mangaratiba.
O médico, Emilio, foi detido na UPH Parque Equitativa, em Duque de Caxias (RJ). As vítimas apresentavam sintomas completamente diferentes: uma tinha crise de ansiedade, e a outra, diarreia. O MPRJ detalhou que o abuso no posto de saúde ocorreu após prestar Emílio prestar atendimento às vítimas. Em seguida, o médico levou as pacientes, da emergência para um setor distante da equipe de enfermagem.
Ao entrarem no último consultório do corredor, ele as orientou a tirarem a roupa e a se deitarem de bruços. Alegação de Emílio era de que iria “ministrar” um suposto medicamento pela via retal, chegando a introduzir seu dedo em uma delas.
O MPRJ enquadrando o episódio no Artigo 215 do Código Penal, que trata de atos libidinosos mediante fraude, destacou, ao requerer a prisão, que Emilio, se solto, continuaria atuando criminosamente e tendo acesso a potenciais vítimas.
A promotora Débora Becker ressaltou a importância de que, se outros pacientes foram vítimas desse abuso, procurem o MP para relatar os episódios. De acordo com o MP, considerando que Emilio trabalha na rede pública de saúde de Mangaratiba há um bom período, é provável que existam outras vítimas não conhecidas até o momento.
Débora Becker pediu que as vítimas façam as denúncias por meio da Ouvidoria do MPRJ, pelo telefone 127 ou no formulário eletrônico no site do MP.
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