A sanha de integrantes do Judiciário em querer mandar nos brasileiros além de suas atribuições parece que veio para ficar. A novidade agora vem do Rio Grande Sul. A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS) cismou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situações pode configurar propaganda eleitoral. A confusa tese da magistrada foi feita para a rádio Fronteira Missões e divulgada pela revista Veja.
“No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral“, disse a juíza.
Ana Lúcia afirmou que entende que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que mandará retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Para ela, a infração irá gerar multas.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse ela.
A juíza não citou o nome do Presidente Jair Bolsonaro, mas não seria necessário, já que os apoiadores do presidente sempre adotaram as cores verde e amarela ao longo dos últimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil em contraponto ao uso da bandeira vermelha pelo petismo.