O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da implementação do program de escolas cívico-militares na rede de ensino do estado de S. Paulo.

Na decisão, o juiz alega que o programa tem “caráter nitidamente ideológico” e “conflita com os princípios constitucionais que regem o ensino, lastreado na liberdade de aprender e ensinar”.

A decisão, que tem caráter liminar, atendeu a um pedido do sindicato dos professores da rede estadual de ensino paulista.

O Programa Escola Cívico-Militar prevê a gestão compartilhada de escolas por militares e seriar adotado na Escola Estadual Professora Noêmia Bueno do Valle, em São José do Rio Preto (SP).