Decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou a liminar concedida após ação do PT e do PSOL que pediu a suspensão do retorno às aulas. O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira atendeu ao recurso da prefeitura carioca no fim da manhã desta terça-feira (06/04) e determinou o retorno das aulas presenciais no município.

O desembargador argumentou que “os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”. Figueira ainda citou o aval do comitê científico da prefeitura e justificou dizendo que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.

O presidente do TJRJ pontuou ainda que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (…) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os colégios particulares estão autorizados a reabrir já na tarde desta terça-feira. As escolas e creches da prefeitura retornarão às atividades nesta amanhã (07/04).