O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu nesta terça-feira (30/05) pela cassação dos mandatos de todos os deputados estaduais eleitos pelo PL naquele estado. O partido, cuja metade da bancada eleita era feminina, foi acusado de cometer fraude nas cotas destinadas às candidaturas femininas durante as eleições do ano passado.

A investigação teve início a partir da candidatura de uma mulher a deputada estadual, sem o seu conhecimento. O partido substituiu a candidata mas, os desembargadores consideraram que houve fraude. Como resultado, os deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves foram condenados a perder seus mandatos.

A maioria dos votos pela cassação já havia sido formada na sessão realizada em 15 de maio. No entanto, somente hoje foi revelado o voto-vista final, e por quatro votos a três, os parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Com a cassação dos suplentes também, o PL pode passar os próximos quatro anos sem uma bancada estadual.

Carmelo Neto, o deputado mais votado do estado, afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares têm o direito de acionar a Corte Eleitoral sem precisar deixar seus mandatos para isso.