O diretório do PSOL do Rio de Janeiro publicou na semana passada em suas redes sociais a oferta de uma vaga de emprego na área de comunicação do partido. Mas o que chamou a atenção foi uma condição que o partido fazia sobre o perfil do candidato: a vaga só poderia ser ocupada por um trabalhador que atuasse como pessoa jurídica ou como microempreendedor individual.
A vaga oferecida teria carga horária de vinte horas, para começar no início de julho. A remuneração seria de 2,5 mil reais mensais, porém, a contratação se daria por PJ ou MEI (microempreendedor individual), como se pode ver na imagem abaixo.
O expediente de contratar por pessoa jurídica é uma forma de burlar a legislação trabalhista, contratando um trabalhador sem assinar carteira de trabalho. O PSOL sempre denunciou esse mecanismo nos seus discursos e vociferou a favor da legislação trabalhista.
A condição de pessoa jurídica ou MEI desapareceu do site do partido após as críticas sofridas nas redes sociais. Porém, não houve retificação ou retratação pelo partido, nem mesmo negou-se que a contratação se dará sem carteira assinada.