A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (17/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em video, de vender habeas corpus.o
“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo em sua manifestação encaminhada ao STF.
Lindôra afirmou que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar Mendes teria praticado corrupção passiva e pede que ele seja condenado. Em caso de condenação superior a quatro anos de prisão, que o senador ainda perca o mandato.