O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18/05) um projeto que autoriza que as audiências de custódia sejam feitas por videoconferência durante a pandemia. O texto será apreciado agora pela Câmara.
As audiências de custódia são são previstas em lei e devem ocorrer em até 24 horas depois de efetuada a prisão.
Em tese, a medida seria para garantir que o Judiciário saiba em que condições foi efetuada a prisão e coibir eventuais abusos pelas autoridades.
Na prática, é uma farra que coloca vagabundos na rua e frustra a ação policial. E o Senado se mostrou atento ao conforto dos criminosos e para garantir a impunidade ao facilitar a medida por videoconferência. Agora é com os deputados.